Justiça

Como a ação deu entrada em período de férias judiciais, só no início de setembro é que o processo chegará às mãos do juiz  O Ministério Público (MP) pediu a dissolução do Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) numa ação que deu entrada este mês junto do Tribunal do Trabalho de Lisboa, disseram […]

O Juiz Desembargador Neto de Moura, deixa de julgar casos de violência doméstica, devido à sua transferência para a Secção Cível do Tribunal da Relação do Porto. Segundo apurámos, a decisão foi tomada por Nuno Ataíde das Neves, presidente do Tribunal da Relação do Porto, invocando conveniência de serviço e no âmbito dos seus poderes […]


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